Política de privacidade

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a Conductor promove o tratamento dos dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. 

Esta Política tem por objetivo informar os usuários acerca dos tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e da forma como o próprio usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
 

1.Deveres do Site

O site se compromete a cumprir as normas vigentes, atendendo aos seguintes princípios:

1.1. Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

1.2. Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

1.3. Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

1.4. Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

1.5. Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

1.6. Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

 

2.Direito dos Usuários

O usuário do site possui os seguintes direitos:

2.1. Direito de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

2.2. Direito de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

2.3. Direito de ter seus dados apagados do site;

2.4. Direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais;

2.5. Direito de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

2.6. Direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática; 

2.7. Direito de transmitir seus dados a outro site;

2.8. Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao endereço de e-mail, marketing@conductro.com.br, indicando o assunto, seus dados pessoais e endereço de email para resposta.

Caberá à Conductor informar ao usuário, conforme o caso a retificação ou eliminação dos seus dados.

 

3.Vedação

É vedado ao usuário fornecer dados de  terceiros, durante a utilização do site.

 

4.Coleta dos Dados

O usuário reconhece que determinadas funcionalidades do site dependerão de cadastro que serão coletados e armazenados.
Em atendimento às disposições do artigo 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

 

5.Aceitação da Política de Privacidade

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo expressamente com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. 
No caso de usuário menor ou incapaz o consentimento apenas se operará mediante a assistência do responsável.
O usuário concorda que poderão ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.

 

6. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de 03 (três) anos, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento apenas para atendimento de determinação legal ou judicial.

 

6.Do tratamento dos Dados

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a Conductor Tecnologia S.A, que na pessoa de seus representantes legais, é responsável pelo tratamento e proteção dos dados

É vedado o compartilhamento dos dados coletados do usuário a terceiros.

 

7.Segurança no tratamento dos dados 

A Conductor se compromete a aplicar as medidas técnicas de mercado aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

No entanto, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. 

Caberá à Conductor comunicar o usuário tempestivamente caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Os dados pessoais do usuário serão tratados com estrita confidencialidade dentro dos limites impostos de legislação vigente.

 

8.Das alterações

A Conductor  se reserva o direito de modificar, a qualquer momento a presente Política de Privacidade, especialmente para adaptá-las às evoluções do site , seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. 

Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

 

10.Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Barueri, Estado de São Paulo.

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